IAJUS

Percorre o grafo de citações por entity_id ou referência. direction=out|in|both traz quem cita e/ou é citado; uma súmula/tema encontra acórdãos que a aplicaram. only_dangling=true audita referências fora do acervo; max_hops>1 percorre a cadeia. A citação é histórica: confirme status_vigencia antes de usar como amparo.

buscar_por_citacoes

Navega jurisprudência por ramo/subárea OJBU. Informe l1_code (TPU ou slug), l2_code, l3_code ou tema_transversal; filtros: orgao_code, ano_min, ano_max e k. Retorna lista paginada com status_vigencia. Súmula/tema por número: buscar_qualificada; texto livre: buscar_hibrida.

buscar_por_ontologia

Busca QUALIFICADA por espécie e número: súmula, SV, temas STF/STJ, IAC, IRDR, OJ, PN, enunciado, informativo ou controvérsia. Retorna tese, versões, status_vigencia e situacao_precedente (tema sem tese firmada sai marcado NÃO citável); canceladas marcadas por padrão. Texto livre: buscar_fts/buscar_hibrida. Histórico: obter_versoes_qualificada.

buscar_qualificada

Busca EXPRESSÃO REGULAR POSIX em texto de qualquer family. padrao exige >=3 caracteres literais; case_insensitive alterna. Filtros de jurisprudência: orgao_code, relator_norm, orgao_julgador_norm, classe_processual_sigla, classe_cnj_code, uf_origem, tema_tipo+tema_numero, tipo, is_repercussao_geral e data_julgamento_min/max. Para flexões use buscar_fts. Retorna trechos, link oficial e status_vigencia.

buscar_regex

Busca por significado, não por termo exato, em jurisprudência (padrão), doutrina ou legislação. Retorna itens próximos com link oficial e status_vigencia. Filtra por tribunal, ano, kind e ramo_l1; o filtro de ramo/natureza é recusado se o índice denso não o suportar. Relator, classe, tema e data: buscar_hibrida. Literal: buscar_fts.

buscar_semantica

Lista a legislação federal de um dado tipo publicada em um ano específico (informe tipo e ano). Use para saber quais leis, decretos ou MPVs saíram em determinado ano, quando o usuário não tem o número. Para achar uma norma por nome ou número use buscar_norma_por_nome/por_numero; atualiza o índice local quando consulta a fonte.

listar_normas

Lista os órgãos julgadores (turma/câmara/seção) de UM tribunal, mais frequentes primeiro, para descobrir o valor exato do filtro orgao_julgador_norm de buscar_hibrida/buscar_fts/buscar_regex. Informe orgao_code (ex.: stj, tjsp); filtro faz busca por substring (acento/caixa-insensível); limit 1-200 (default 50). Retorna orgao_julgador, n (volume), ano_min e ano_max. Órgão desconhecido retorna lista vazia.

listar_orgaos_julgadores

Lista TODAS as alterações de uma norma federal (por tipo, número e ano): quais normas a modificaram, quais normas ela modifica e o detalhamento artigo por artigo. Use quando o usuário quer o histórico de mudanças de uma lei ou decreto. Fonte: base de legislação do Senado Federal (SICON); pode atualizar o índice local.

obter_alteracoes_norma

Classifica tipo, número e ano de um documento jurídico na OJBU. Retorna família documental, ramos sugeridos com sigla/código TPU e temas transversais. Use para identificar o ramo de uma norma; os parâmetros são metadados, não texto integral.

obter_classificacao_tipo

Mostra a cobertura de legislação disponível para consulta, sem acessar a fonte oficial. esfera=federal resume a cobertura federal e recusa uf; esfera=estadual ou municipal recorta essa camada; uf detalha a fonte estadual e os municípios cobertos daquela UF, e junto com esfera recorta só a seção pedida. Sem argumentos devolve o panorama estadual + municipal — a federal só sai com esfera=federal.

obter_cobertura_legislacao

Lê UM dispositivo legal específico e seus descendentes (título, capítulo, seção, artigo e seus parágrafos e incisos). Use o node_id retornado por buscar_dispositivos para abrir o texto completo daquele artigo. incluir_filhos controla se traz os subitens. Devolve apenas a redação EM VIGOR: um node_id cuja redação já foi substituída responde 'sem resultado', e não a redação antiga — para texto anterior, use buscar_dispositivos com modo='historica'.

obter_dispositivo_legal

Lista os dispositivos legais citados por um julgado, qualificada ou seção de doutrina, dado seu src_id. Retorna trecho da citação, texto vigente do dispositivo, status da norma com aviso se revogada e confiança da extração.

obter_dispositivos_citados

Retrato quantitativo do acervo: decisões por tribunal, precedentes qualificados por espécie e vigência, legislação por esfera, status e território, doutrina e faixa de anos. Use para verificar cobertura ou diagnosticar zero resultado; não use para busca textual. Cada seção inclui as_of: o instante a que a contagem se refere, ou 'live' quando medida na hora. Reporte as contagens sem estimar nem extrapolar.

obter_estatisticas_base

Consulta relações de norma federal pelo identificador canônico. Retorna alterações até `max_depth`, normas revogadas, caducadas ou rejeitadas, conversão de MPV em lei e, quando disponíveis, citações entre normas e alterações artigo por artigo. Somente leitura.

obter_grafo_norma

Taxonomia OJBU: 21 ramos L1 e 312 subáreas L2 — 300 da TPU do CNJ e 12 do espelho CNMP, marcadas com `origem` (`cnj`/`cnmp`). Traz códigos TPU, temas transversais, tipos documentais e mapeamento STF/STJ. Use antes de filtrar por ramo/tema. `formato`: `json` ou `markdown`.

obter_ontologia_juridica

Retorna o protocolo de classificação OJBU: regras de decisão e desempate, ativação de temas transversais, schema e exemplos. `secao` seleciona protocolo, desempate, temas, schema ou exemplos; omitida retorna tudo.

obter_protocolo_classificacao

Obtém texto integral por esfera e tipo+numero+ano. Esfera pode ser inferida por uf/municipio. Pode atualizar cache local. Federal: texto aceita artigo/artigo_fim/anexo; markdown pagina por offset. Current positivo federal: LEI|LCP|DEL; estadual e municipal falham fechados sem prova temporal verificável.

obter_texto_norma

Mostra o histórico de redação de uma qualificada pelo entity_id de buscar_qualificada: versões com início/fim de vigência, status, redação vigente, eventos e ato motivador. Use para recuperar redação anterior ou entender quando e por que mudou. Sem histórico, retorna a redação vigente com aviso.

obter_versoes_qualificada