Jusratio

Busca um documento juridico completo pelo seu ID. Retorna o texto integral (nao truncado) por padrao. Preserva 100% do conteudo juridico — qualquer parte pode conter ressalva/modulacao/distincao. Para payloads grandes, NAO use detail_level='summary' (perde texto). Use `obter_documento_chunk(doc_id, chunk_idx)` que pagina sem perder nada. Se o documento estiver marcado como precedente superado no registry de overruling, os campos overruling_status, overruling_nota, overruling_alerta e overruling_superada_por sao populados e um prefixo '[ENTENDIMENTO SUPERADO]' e adicionado ao inicio do texto_busca. O doc NAO e filtrado (usuario pediu explicitamente por ID) — cabe ao cliente respeitar o alerta. APRESENTACAO AO USUARIO (critico — UX): Nunca cite na resposta final: doc_id, nome desta tool, chunks_meta, scoring fields, ou processos internos. Use o texto_integral pra extrair trechos citaveis em prosa fluida, formatados como bibliografia juridica. Veja bloco ESTILO DE RESPOSTA nas instructions do servidor.

obter_documento

Retorna um chunk especifico do texto_integral de um documento. Paginacao indexada de texto longo SEM perda de informacao juridica — alternativa correta ao truncamento heuristico (que foi removido). Fluxo tipico: 1. `obter_documento(doc_id)` → ve `chunks_meta.total_chunks` 2. Se chunks_meta.total_chunks > 1 e payload for preocupacao, chame `obter_documento_chunk(doc_id, 0)`, depois 1, etc., processando cada chunk iterativamente 3. Chunks tem overlap de ~200 chars para preservar contexto entre fronteiras Metadados do doc (tribunal, processo, relator, overruling_*) sao incluidos em TODO chunk — cliente nao precisa correlacionar. Retorno: { "doc_id": ..., "processo": ..., "tribunal": ..., ...todos metadados, "chunk_idx": N, "chunk_total": M, "chunk_size": 2000, "chunk_text": "...texto do chunk...", "chunk_range": [start_offset, end_offset], "overruling_status": ... }

obter_documento_chunk

Retorna decisoes recentes de alta autoridade dos tribunais monitorados. Util para acompanhar evolucao jurisprudencial sem necessidade de query especifica. Resultados ordenados por data de julgamento (mais recentes primeiro).

timeline_decisoes

Lista informativos juridicos recentes dos tribunais. Informativos contem teses e ementas de alta relevancia selecionadas pelos proprios tribunais. Resultados balanceados entre tribunais.

informativo_juridico

Busca lexical sobre o registry de overruling por tema. Utilidade: resolve o caso em que o hybrid_search do corpus NAO retorna um doc canonico relevante (ex: Sumula 394/STF competindo com acordaos longos e sendo rankeada abaixo do top-30), mas que a skill precisa citar para mostrar a evolucao historica da tese. Quando chamar: em skills como /timeline, em paralelo ao pesquisar_documentos principal. Injete os resultados desta tool no output com marcador explicito ("[INJETADO DO REGISTRY]") para distinguir do que veio do hybrid search. Tokenizacao: normalizacao acento-insensitive, case-insensitive, com filtro de stop tokens juridicos genericos (tema, stf, stj, sumula, tribunal, etc.) para evitar matches esparios. Retorno: lista ordenada por Dice score descendente. Cada item contem doc_id, status, score, matched_tokens (quais tokens casaram) e entry completa (nota, superada_por, data_superacao, etc.).

listar_overruling_por_tema

Lista ramos do direito disponiveis com contagem de documentos. Use para descobrir areas juridicas cobertas pela base.

listar_ramos_direito

Lista tribunais ou detalha um deles por tipo e autoridade. Sem sigla, preserva a lista leve com contagem e datas. Com sigla (ex: TST), retorna o inventario autonomo `by_tipo` e `by_authority` daquele tribunal. ⚠️ O inventario de uma sigla NAO e o acervo inteiro daquela instituicao. Os enunciados aprovados em eventos academicos (Congressos STJ, ENFAM, FONAVICE, Jornadas do CJF) ficam sob codigo PROPRIO e nao aparecem em listar_tribunais('STJ'). Quando existirem corpora irmaos, a resposta traz `corpora_relacionados` com o codigo e como chegar neles — leia esse campo antes de afirmar que a base nao tem um material.

listar_tribunais

Pesquisa jurisprudencial. Retorna o RESULTADO COMPLETO nesta propria chamada (status="done" + campo "result") OU {"job_id", "status"} se a busca seguir em andamento. Se vier job_id sem result, chame `obter_resultado_pesquisa(job_id, wait_seconds=25)` ate status="done" — a PROPRIA chamada aguarda, NAO insira espera/sleep entre chamadas. So redija a resposta DEPOIS do resultado (use os documentos recuperados, nao conhecimento previo). PREFIRA UMA CHAMADA ABRANGENTE (limit 20-30) A MULTIPLAS DECOMPOSICOES — uma busca ampla traz os marcos relevantes num so conjunto; fragmentar degrada a UX. INCLUA O IDENTIFICADOR VERBATIM NA QUERY: ao citar/confirmar um processo, ponha o numero literal no campo query (classe+numero "HC 843.649", "REsp 1.234.567", ou CNJ "5000019-85.2020.8.13.0355"). A base tem lookup EXATO por identificador — sem o numero na query ele nao dispara e o doc certo pode sumir do resultado. CORRETO: query="HC 843.649/RO cadeia de custodia" FALHA: query="cadeia de custodia" + relator_contains="Fulano" (perdeu o numero) Niveis de autoridade (A-E), regra de URL verbatim e estilo de apresentacao ao usuario: ver o campo `guidance` no resultado e as instructions do servidor.

pesquisar_documentos

Pesquisa legislação federal, estadual e institucional por similaridade. Retorna artigos ranqueados por relevância à query. Usa embedding gemini-embedding-001 (mesmo modelo da jurisprudência — permite fusion). Cada artigo inclui texto completo, hierarquia (Livro/Título/Capítulo quando aplicável), URN LexML e flag de revogação. Corpus: diplomas federais, legislação estadual estruturada e atos de órgãos ou entidades. Os filtros de âmbito e UF identificam explicitamente a origem e a jurisdição aplicável. Observações para citação: - Cada artigo traz `citation_markdown` (corpo) e `citation_fonte` (lista de Fontes, já com link quando disponível) — use-os verbatim, como nos acórdãos. - Artigos com `revogado=true` NÃO podem ser apresentados como vigentes. - O campo `hierarquia_texto` traz o breadcrumb (Livro > Título > Capítulo) quando disponível — útil para contextualizar o dispositivo. - Query com referência explícita (ex: "CC art. 927") retorna o artigo exato pinado no topo com `match_type="artigo_exato"`. Retorno instantâneo (sem job assíncrono) — este é um retrieval direto, não passa por rerank pesado como pesquisar_documentos. APRESENTAÇÃO AO USUÁRIO (crítico — UX): Nunca cite na resposta final: nome desta tool, "retrieval direto", "sem rerank", ou processos internos. Apenas cite os artigos encontrados em formato jurídico (Diploma Art. Nº). Veja bloco ESTILO DE RESPOSTA nas instructions do servidor.

buscar_legislacao

Retorna estatisticas agregadas de uso do servidor nos ultimos N dias. Todos os dados sao agregados e anonimos — nenhuma query textual, IP ou identificador de usuario e armazenado. Apenas hash SHA256 dos primeiros 16 chars para contar queries distintas. Retorna: - totals: contagem por tipo de evento (searches_started/done/error, etc.) - latency_ms: p50/p95/p99/max das pesquisas concluidas - by_tool: uso por tool MCP - by_tribunal: tribunais mais pedidos - by_ramo: ramos do direito mais pedidos - by_error_class: tipos de erro encontrados - include_overruled_usage: quantos uso com/sem filtro de superadas - search_success_rate: taxa de sucesso (done / (done + error)) Use para diagnostico de saude do servidor e analise de uso. Dados sao mantidos em data/telemetry.db localmente — nunca enviados para fora.

listar_estatisticas_uso